Campanha "Meu Corpo Não é Sua Folia" combate importunação sexual nos festejos carnavalescos

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), inicia a distribuição de materiais da 7ª edição da campanha "Meu Corpo Não é Sua Folia" a partir da abertura das prévias carnavalescas de João Pessoa, no dia 21 de fevereiro. A ação, coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), conta com a participação integrada de diversos órgãos, como a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros.

A campanha tem como objetivo alertar sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos, reforçando que o crime de importunação sexual, previsto na Lei 13.718/18, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.

Este ano, a campanha inclui a distribuição de leques e adesivos contendo informações sobre os canais de denúncia, como os telefones 197 (denúncia) e 190 (emergência). Além disso, serão realizadas ações preventivas nas prévias da Folia de Rua, na capital, e em cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, reforça que, em casos de importunação sexual, as denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) ou, na ausência dessas, em qualquer delegacia. Os números 197 e 190 também estão disponíveis para atendimento imediato.

Lídia Moura destaca que a campanha "Meu Corpo Não é Sua Folia" reafirma o compromisso do Governo da Paraíba em promover um carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. A campanha, que já é uma referência nacional, busca enfrentar o aumento de casos de importunação sexual durante o Carnaval, especialmente contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, que historicamente são as principais vítimas de violência de gênero nesse período. Com slogans como “Não é Não”, a iniciativa também promove a cultura do consentimento e o respeito à diversidade.

A 7ª edição da campanha "Meu Corpo Não é Sua Folia" reforça a mensagem de que o Carnaval é uma festa de alegria e liberdade, mas que isso não pode ser confundido com permissividade para o assédio ou a violência.