Saúde do Estado promove curso para qualificar codificação da causa básica de óbito

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs) e da Gerência Operacional de Resposta Rápida (GORR), deu início, nesta segunda-feira (1º), ao curso de Codificação da Causa Básica de Óbito. O objetivo é promover a qualificação dos profissionais que trabalham em secretarias municipais de saúde e em núcleos de vigilância epidemiológica hospitalar, responsáveis pela codificação da causa básica de óbito. As aulas, que acontecem até a próxima sexta-feira (5), estão sendo ministradas no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), em João Pessoa, nos turnos manhã e tarde.

Esta é a segunda turma do curso promovido pela SES em 2024. A primeira, cujas aulas aconteceram de 10 a 14 de junho, foi voltada aos técnicos de núcleos de vigilância e das secretarias municipais de saúde de toda a Paraíba. Desta vez, o curso é direcionado exclusivamente aos profissionais vinculados à 1ª macrorregião de saúde, que atuam na Região Metropolitana da capital.

Durante cinco dias, os participantes serão imersos em um conteúdo voltado não só para o preenchimento correto da declaração de óbito (DO), mas também para a qualificação das investigações das causas mal definidas no âmbito da epidemiologia, tendo como principais instrumentos de estudo os três volumes da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) - publicada pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É um material que coloca em códigos as causas de doenças, de males, de agravos, de lesões que levaram aquela pessoa à morte”, explicou Cristiani Duarte, técnica de monitoramento dos sistemas de informação de mortalidade da GORR e uma das ministrantes do curso.

Com este treinamento, enfatiza Cristiani, os técnicos dos núcleos em vigilância e demais profissionais da área epidemiológica vão aprender a manusear os exemplares e aplicar de forma correta as regras de seleção e modificação para encontrar uma causa de óbito mais qualificada, otimizando o serviço de emissão de DO em todos os municípios do estado.

Para Ângela Aquino, chefe do núcleo do Sistema de Informação da GORR, a codificação correta da causa básica de óbito é imprescindível para o abastecimento de dados e estatísticas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e, consequentemente, para a promoção de políticas públicas de saúde eficazes.

“Quando a gente tem um perfil de mortalidade de uma população, a gente pode conhecer melhor a realidade daquele lugar, entender as suas necessidades dentro da gestão pública, para onde nós devemos direcionar recursos, identificar populações vulneráveis, por que existem mortes precoces em determinada localidade, se essa causa é evitável ou não, e, a partir da identificação destas causas, a gente pode direcionar e otimizar políticas públicas para que sejam feitas atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças”, declarou, ao frisar que capacitações como essa são desenvolvidas todos os anos pela SES.

A SES tem uma programação de qualificação continuada para manter as informações e protocolos sempre atualizados. Ao fim da capacitação, os participantes serão submetidos a uma avaliação, para o aferimento dos conhecimentos adquiridos ao longo das aulas, e receberão um certificado emitido pela Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB).