Teixeira sediará oficina para formação de consórcios públicos promovida pelo Estado

A cidade de Teixeira sediará uma oficina para formação de consórcios realizada pelo governo do estado da Paraíba. O encontro será no Auditório da Câmara de Vereadores com início previsto para as 09h.

Segundo informações do governo do estado, o encontro é uma forma de contribuir para o cumprimento da Lei Federal que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Durante o processo de construção do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – Serhmact identificaram que muitos municípios enfrentavam dúvidas e dificuldades quanto à implementação dos instrumentos que tratam a Lei N° 12.305/2010 que, dentre outras determinações, prevê a extinção dos lixões em todo o País, a partir do próximo mês de agosto.

Estão sendo convidados a participar os prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana, das oito cidades onde acontecerão as oficinas. São elas: Catolé do Rocha, Serra Branca, Cajazeiras, Boqueirão, Itaporanga, Bananeiras, Teixeira e Alhandra, de acordo com a programação abaixo.