Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá

A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para investigar supostas fraudes em licitação e peculato [subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel] no âmbito da prefeitura de Cuiabá, em Mato Grosso. As suspeitas são de que os crimes foram cometidos entre 2021 e 2023, causando prejuízos à Secretaria Municipal de Saúde.

Hoje, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal, por determinação da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. As medidas judiciais referem-se a duas investigações da PF em curso por crimes cometidos.

“As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas. A liberação e pagamento de licenças de software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade”, informou a Polícia Federal, em nota.

Software de gestão

A primeira investigação contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões.

Na segunda investigação, a PF investiga formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde.

“As diligências evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação”, justifica a PF ao informar que, entre os veículos contratados, havia um em nome do “genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual”.