Secult-PB destaca a importância do setor cultural no projeto de ocupação do Centro Histórico de João Pessoa

A equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) participa até esta sexta-feira (3) da Feira de Negócios Viva o Centro, que acontece no Teatro do Sesc a partir de uma iniciativa conjunta entre o Governo da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O evento serve para tirar dúvidas sobre projetos como o ICMS Cultural – Patrimônio Histórico, que vai conceder incentivo fiscal para quem for realizar melhoramentos em edificações e em obras de arte localizadas no Centro Histórico de João Pessoa.

Essa é uma ação da Secult-PB em parceria com a Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) e que vai destinar R$ 10 milhões em isenção fiscal para essas intervenções urbanas. A única exigência é que o imóvel a ser reformado seja ocupado, ou por uma empresa ou mesmo por um morador residencial.

“É fundamental que o Centro Histórico de João Pessoa continue sendo ocupado, permaneça em constante movimentação. E nessa perspectiva a cultura e o setor cultural podem contribuir fortemente com essa circulação de pessoas, de ideias, de projetos”, destacou Pedro Santos, secretário de estado da Cultura da Paraíba.

A Feira de Negócios Viva o Centro começou na quinta-feira (2) e se estende até esta sexta-feira (3), sempre das 10h às 17h. A solenidade de abertura contou com o governador João Azevêdo, que falou sobre uma série de ações que o Governo da Paraíba pretende realizar nessa área da cidade.

São ações de incentivo fiscal como o ICMS Cultural – Patrimônio Histórico, mas também programas de crédito e investimentos nas áreas de segurança, mobilidade e habitação.

Com relação ao setor cultural, Pedro Santos destacou outras iniciativas que estão sendo analisadas em conjunto com diferentes segmentos e linguagens culturais da Paraíba. E que passa pela ocupação de prédios do Centro Histórico por diferentes coletivos culturais.

Por exemplo, ele citou o projeto de se criar o Centro de Referência do Hip Hop Paraibano, que ainda está em fase de debates, seria fruto da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura e que seria instalado no Centro Histórico da capital paraibana.

O secretário enumerou também vários equipamentos públicos ligados à cultura que já estão no Centro e que serão instalados nos próximos meses. Por fim, arrematou: "Nós estamos vivendo um novo momento nesse território".