PF: operação investiga fraude em licitações de recursos no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) operação para investigar fraudes em licitações na contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município maranhense de Timbiras, localizada a 280 quilômetros (km) de São Luís. A ação envolve irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, na região metropolitana de São Luís.

A investigação começou a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão que indicou inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município no ano de 2020.

Segundo a PF, as apurações evidenciaram conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos certames para uma predeterminada empresa. Os policiais constataram irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços.

A apuração mostrou que as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços utilizadas pelos municípios maranhenses de Presidente Dutra, São Vicente de Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte, em 2021.

“A Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, bem como a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras”, disse a PF.

A Justiça determinou também ao empresário e sua empresa a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos. As apurações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. Os envolvidos podem responder por crimes de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.