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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou nesta quarta-feira, 25 de outubro, reunião com representantes do setor aéreo para continuidade dos trabalhos da regulação por incentivos nas relações de consumo, com foco em acessibilidade. O encontro ocorreu no auditório do Centro de TreinamentodaANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília(DF),e teve participação das empresasAzul, Gol, Latam eVoepass, alémdaAssociação Internacional de Transportes Aéreos(IATA) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas(Abear).
A ANAC tem se dedicado a tornar sua regulação mais efetiva, utilizando instrumentos regulatórios diversificados e estratégias dinâmicas para responder às condutas dos agentes regulados. Uma abordagem destacada nesse contexto é a regulação por incentivos,quevisapromovera cooperação e o diálogo entre regulador, regulado, sociedade civil e consumidores. O objetivo é estimular o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas.
No final de 2022, aAgênciarealizou interações e consultas com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), incluindo representantes de entidades comoProconsBrasil,Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Procon RJe SP,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege),Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor(FNECDC),Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)eSecretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A partir das conversas com o SNDC, foram identificadas possibilidades de melhoria em temas como oServiço deAtendimento aoCidadão(SAC)das operadoras aéreas, informação e consumo, reembolso de valores de passagens aéreas, acessibilidade no transporte aéreo, reacomodação de passageiros, redução da judicialização e pontualidadeeregularidade de voos. Cadaassuntoseráobjetode ações específicas, a serem desenvolvidas de forma colaborativa com o setor, como na reunião desta semana sobre acessibilidade.A ANAC reafirma seu compromisso em aprimorar a regulação da aviação civil no Brasil, promovendo a participação de todos os interessados e buscando a excelência nos serviços oferecidos pelo setor aéreo.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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