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Agência discute saneamento básico no Congresso Brasileiro de Regulação

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 13º Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR, que acontece em São Paulo, en...

20/10/2023 às 18h30

Por: Redação Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 13º Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR, que acontece em São Paulo, entre 18 e 20 de outubro. Promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), o Congresso reúne autoridades públicas, do setor privado e da Academia para discutir o tema da regulação, assim como os responsáveis pelas concessionárias que prestam serviços públicos em todo o País. A ANA é apoiadora institucional do evento.

No primeiro dia do Congresso, o diretor-presidente interino da ANA, Mauricio Abijaodi, participou do painel sobre a Agenda Regulatória. A Agência também foi representada pelo coordenador de Contabilidade Regulatória, Diogo Ribeiro Lopes, no painel sobre Contabilidade Regulatória: Experiências Nacionais no Setor de Saneamento.

Já a superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal, esteve presente no painel Desafios para a Universalização da Regulação do Saneamento Básico. Durante a apresentação, Cintia destacou a importância da regulação para se atingir a universalização do saneamento básico. “Independentemente de ter uma operação pública ou privada, precisamos de uma regulação adequada. Inclusive para a prestação direta [do serviço], para conseguir monitorar as metas de universalização e garantir que o usuário final tenha acesso ao serviço”, afirmou a superintendente.

No dia 19, Cintia também participou do painel Indenização e Reversão de Ativos no Setor de Saneamento. A programação contou, ainda, com a apresentação da engenheira civil da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Maria Elisa Costa, no painel Planejamento e Regulação dos Serviços de Drenagem.

O diretor Filipe Sampaio fez apresentações sobre o 1º Fórum Latino-Americano da Água (FLAA) e o 10º Fórum Mundial da Água. “Tivemos a oportunidade de apresentar a qualidade regulatória da Agência neste fórum importante, que congrega diversas agências federais, estaduais, municipais e intermunicipais”, destacou o diretor.

Nesta sexta-feira, 20 de outubro, o diretor interino, Nazareno Araújo, participou do painel Capacitação em Regulação do Saneamento Básico: A Parceria ANA e ABAR na Formação Regulatória. “Pudemos compartilhar as experiências de qualidade regulatória e a nossa Agenda Regulatória com os principais parceiros da Agência na implementação no Marco Legal do Saneamento, que são as agências infranacionais de regulação”, afirmou Araújo.

No último dia do evento também participou o coordenador de Tarifas da ANA, Renê Gontijo, no painel Regulação Contratual e Regulação Discricionária: Aspectos Jurídicos e Regulatórios Relevantes.

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