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Aeroportos de Florianópolis e Salvador terão tetos tarifários reajustados, conforme contrato de concessão

Novos valores poderão ser praticados 30 dias após divulgação pelas concessionárias

31/08/2023 às 08h40

Por: Redação Fonte: Anac

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, noDiário Oficial da União(DOU) destaquinta-feira, 31 de agosto,as Portarias nº 12.171 e 12.167 que reajustam as tarifas dos aeroportos de Florianópolis(SC)e de Salvador(BA). Os valoresreajustadossó poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionáriasque administram os aeroportos. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têmcomo objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em3,94% para o aeroportodeFlorianópolis e,em 4,04%,para o de Salvador.Já ostetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,16%.Ospercentuaiss foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portarias nº 8.819 e 8.820, ambas de 9 de agosto de 2022, considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), doInstituto Brasileiro de GeografiaeEstatística (IBGE).

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 46,57 para R$ 48,40 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 40,46 para R$ 42,09 no de Salvador. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 82,47 para R$ 85,72 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 71,64 para R$ 74,54 no aeroporto de Salvador.Confira, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:

Teto da Tarifa de Embarque (R$)		Doméstico	Internacional
FLN	Vigente	46,57	82,47
FLN	Reajustada	48,40	85,72
SSA	Vigente	40,46	71,64
SSA	Reajustada	42,09	74,54

As tarifas aeroportuárias são valores pagosàsconcessionáriaspelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Mais informações estão disponíveis na página https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/tarifas-aeroportuarias .

Assessoria de Comunicação Social daANAC

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