PPA Cultura terá seis grandes objetivos e vai focar na regionalização

O Plano Plurianual da Cultura (PPA Cultura) será formatado a partir de uma base de seis grandes objetivos, que serão detalhados em metas e ações. Na manhã da terça-feira (29), a Secretaria de Estado da Cultura e as unidades vinculadas iniciaram o trabalho de discussão para unificar essas propostas.

“Há oito anos foi a última vez que um trabalho desse tipo foi feito na Cultura. Hoje, estamos retomando esse movimento de convergência. Vamos associar as metas e os objetivos nesse planejamento conjunto”, disse o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, saudando os participantes da reunião, realizada no auditório da Escola de Música Antenor Navarro, no Espaço Cultural.

O PPA Cultura, assim como o das demais áreas da administração estadual, propõe ações e metas da gestão para quatro anos. No caso atual, essas discussões projetarão a ação governamental para os três anos que restam da atual gestão (2024, 2025 e 2026) e o primeiro ano dos próximos gestores (2027).

Da reunião de alinhamento para finalizar a montagem do PPA Cultura participaram representantes da própria Secult e das suas unidades – Fundação Casa de José Américo, Fundação Espaço Cultural, Prima e Curadoria do Artesanato.

O documento finalizado, com todas as ações e metas de cada um desses órgãos e da Secult será enviado para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), responsável por unificar o PPA de toda a gestão e apresentá-lo ao Gabinete do Governo, de onde segue para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

O secretário Pedro Santos lembrou que o foco das ações e metas inseridas no PPA está regionalização e devem projetar a atuação cultural da gestão nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba.

Os gestores e técnicos dos órgãos de cultura da Paraíba estão trabalhando suas metas e ações dentro de seis grandes objetivos a seguir:

1 – Contribuir com o desenvolvimento, a formação e a qualificação de artistas, técnicos do setor artístico;

2 – Salvaguardar o patrimônio cultural, o patrimônio histórico, o patrimônio material e o patrimônio natural;

3 – Estimular o desenvolvimento estético, artístico e cultural;

4 – Incentivar a pesquisa, criação, produção, formação, distribuição, circulação e consumo da produção cultural;

5 – Promover a instalação, manutenção, ampliação, ocupação permanente de equipamentos públicos da cultura do Governo da Paraíba;

6 – Estimular a participação social, os instrumentos de controle social e a articulação de entes federativos e da sociedade civil na qualificação das políticas culturais.