Fiscalização regulatória em debate

Servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fizeram reuniões com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para debater conceitos gerais de fiscalização e boas práticas aplicáveis aos processos e às ações das reguladoras. Os encontros aconteceram em Brasília - no dia 15/08, com a Anatel e no dia 17/08, com a Antaq.

"O intercâmbio de informações e experiências com agências irmãs, como a Anatel e a Antaq, é imprescindível para a reflexão e definição de novas ações que melhorem os trabalhos fiscalizatórios da ANS, especialmente no caminho que está sendo percorrido na busca da implementação da fiscalização responsiva", destacou o diretor-adjunto de Fiscalização ANS, Marcus Braz, acrescentando que a ideia é seguir com a rodada de encontros com as demais reguladoras, em cronograma ainda a ser definido.

Nas reuniões, foram aprofundados temas como o tratamento de demandas do consumidor; o plano de fiscalização regulatória 2023-2024; o acompanhamento e monitoramento do plano de fiscalização regulatória; os critérios de priorização das ações de fiscalização; o plano anual de ações de fiscalização, além da mensuração e aplicação prática de sanções pelas reguladoras.

A aproximação entre as agências ocorreu após o 2º Fórum das Agências Reguladoras Nacionais, realizado em maio deste ano e que promoveu debates e compartilhamento de informações sobre o trabalho de fiscalização dos órgãos reguladores. Clique aqui para saber mais sobre o evento.

Por iniciativa da ANS, em junho foi realizado novo encontro das agências, para nivelamento geral sobre conceitos da fiscalização regulatória e amplo debate sobre boas práticas.

Representantes da ANS e da Anatel

Encontro com representantes da Antaq