Seminário de Integridade da ANS traz discussões sobre a ética no serviço público

Conflito de Interesses, Ouvidorias, Assédio Moral e Sexual. Esses foram alguns dos temas debatidos durante oSeminário de Integridade, promovido pela ANS na última quinta-feira, dia 10/08. O evento aconteceu no Auditório da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, e teve como objetivo trazer reflexões, debates e explicações sobre como manter e construir um ambiente íntegro e ético no serviço público.

O Seminário de Integridade da ANS contou com 123 participantes e teve a presença de servidores da Agência e seus núcleos. Além disso, também estavam presentes representantes de órgãos como: Ancine, ANP, MGI, BNDES, GSI, Colégio Pedro II, Fundação Casa de Rui Barbosa, CGE-RJ, Finep, IBGE, OAB/RJ, Procon RJ, Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Docas do Rio de Janeiro, entre outros.

A abertura do seminário foi realizada pelos diretores da ANS: Paulo Rebello (PRESI/DIGES), Eliane Medeiros (DIFIS), Maurício Nunes (DIDES), Alexandre Fioranelli (DIPRO) e Jorge Aquino (DIOPE).

Em sua fala, Paulo Rabello destacou que “promover uma cultura de integridade pública é um requisito essencial no alento da confiança da sociedade com o Estado”.O diretor acrescentou a importância de se debater integridade dentro do serviço público: “Manter um elevado nível de integridade pública e desenvolver uma cultura organizacional baseada em elevados valores e padrões de conduta é uma política fundamental para o desenvolvimento do país em todos os setores.”

Em seguida, a secretária-executiva da ANS, Lenise Secchin fez uma apresentação. No seu discurso, ela ressaltou que “a Administração Pública precisa da integridade, para que possa entregar os melhores resultados para a sociedade”. Lenise também acrescentou que o interesse público “deve sempre ser o centro de nossa atenção, e para tanto precisamos ter ações íntegras, éticas e trabalhar para uma boa governança”.

A condução do seminário e apresentação dos painéis foram realizados pela coordenadora de Gestão de Integridade da ANS, Angela Lugão. As perguntas dos participantes foram direcionadas aos palestrantes em todos os painéis.

O primeiro painel teve como tema “Panorama da Integridade na Administração Pública Federal”, apresentado pela Diretora de Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflitos de Interesses da CGU, Renata Figueredo. Ela falou sobre o conceito de “integridade pública” e abordou a importância da interação entre diversas áreas nas estratégias de manutenção da integridade, mencionandoas normas relacionadas ao tema.

O segundo painel, que encerrou o turno da manhã, abordou o tema “Conflito de Interesses” e foi palestrado por Natália Santos, Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflitos de Interesses, da CGU. Ela destacou a importância da consulta pelos servidores públicos em caso de dúvida, como forma também de prevenção de eventual responsabilização do agente público.

O período da tarde foi aberto com uma mesa redonda sobre "O Papel das Ouvidorias Públicas na Gestão de Integridade". A discussão, mediada pela Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência da ANS, Dominic Bigate, teve a participação de Marcos Lindenmayer, Coordenador Correcional da Controladoria Geral do Estado de São Paulo; Gustavo Ungaro, Presidente da OAB Jundiaí/SP; e João Paulo Araújo, Ouvidor Substituto da ANS. No debate, os servidores falaram sobre como a ouvidoria não é somente um canal de denúncia, mas também produtora de informações e uma ferramenta da manutenção da integridade.

Na sequência, foi realizado o painel "Consensualidade no Âmbito do Direito Administrativo", conduzido por Ricardo Wagner de Araújo, corregedor-geral da CGU. Sua apresentação trouxe dados sobre o tema e explicou as formas legais de se lidar com situações de corrupção pública.Sobre o futuro, Ricardo falou sobre a importância de se ter uma “simplificação de procedimentos e processos, além da inclusão de novos tipos para adequação do estatuto aos tempos atuais” para um sistema mais produtivo.

O último painel do evento, ministrado por Nilson Perissé, Consultor em Prevenção e Tratamento de Denúncias de Violência no Trabalho, teve como tema “Assédio Moral e Sexual”. Ao longo da apresentação Nilson exemplificou situações e explicou maneiras de como notar o assédio dentro do ambiente corporativo, bem como ações de prevenção e acolhimento das vítimas.

O encerramento ficou por conta da coordenadora de Gestão de Integridade da ANS Ângela Lugão e pela Secretária-Executiva da ANS Lenise Secchin, que fecharam o evento agradecendo a presença de todos e a colaboração das unidades vinculadas da ANS, ressaltando a importância de se debater integridade dentro da esfera pública.