ANAC e Uruguai assinam acordo para binacionalização de terminal uruguaio

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esteve em Montevidéu, no Uruguai, no dia 14 de agosto para tratativas e assinatura de um acordo com a Direção Nacional de Aviação Civil e Infraestrutura Aeronáutica uruguaia (DINACIA) que viabilizará o uso do Aeroporto de Rivera por empresas aéreas brasileiras no curto prazo. A transformação do aeroporto de Rivera como binacional elimina burocracias e deve trazer mais voos para a região de Santana do Livramento (RS), que faz fronteira com o estado de Rivera.

O acordo permite que operações aéreas no aeroporto uruguaio que tenham destino ou origem em aeroportos brasileiros, e realizadas por empresas aéreas brasileiras, sejam equiparadas a voos domésticos para fins de tarifação.

O resultado é positivo para o desenvolvimento regional do Brasil, pontuou o diretor-presidente Tiago Pereira na cerimônia: “Vai integrar as nossas aviações e facilitar o trânsito de pessoas e cargas entre os dois países. Além de um avanço institucional em termos de integração regional, também é uma demonstração da parceria entre as nossas entidades”, disse ele.

Na cerimônia, foram assinados dois documentos: uma Declaração Ministerial sobre a binacionalização do aeroporto e texto de Memorando de Entendimento interinstitucional entre a ANAC e a DINACIA. Os documentos preveem a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de negociar, durante os próximos meses, a viabilização de um conceito mais amplo de binacionalidade, com o envolvimento dos órgãos de fronteira de ambos os países.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC