Tortura policial ainda segue modelo da ditadura, apontam especialistas

A permanência da tortura policial nosdias atuais foi o tema desta terça-feira(8)do ciclo de debates "Conhecendo o DOI-Codi/SP". Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), asigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna, que era subordinado ao Exército.

O prédio do DOI-Codi, na Vila Mariana, zona Sul da capital paulista, está sendo examinado por arqueólogosdesde o últimodia2. O edifício foiusado para interrogatório de opositoresdo regime,sob tortura. No local,foram registrados assassinatos:alifoiencontrado, por exemplo, o corpo de uma das vítimas mais emblemáticas do período da repressão – o jornalista Vladimir Herzog– no final de 1975.

Para um dos debatedores convidados, ojornalistaMarcelo Godoy– vencedor do Prêmio Jabuti 2015 com o livroA Casa da Vovó – Uma Biografia do DOI-Codi– a permanência da tortura pode estar ligada ao baixo nível de investigação dos casos denunciados à Justiça. Godoy disse que apenas 3,4% das denúncias de tortura levadas ao conhecimento da Justiça, nas audiências de custódia em São Paulo, entre 2015 e 2017, transformaram-seem inquéritos.

Segundo o jornalista, é preciso haver uma investigação sobre esses casos. "E isso não acontece, não aconteceu, pelo menos, pelos dados desses dois anos”, destacou.“Essa situação [de não investigação]me parece ser uma das causas, certamente deve ser uma das causas, de o número de denúncias permanecer alto e permanecer constante, apesar de a gente estar aqui falando mais de 20 anos depois da aprovação da Lei da Tortura”, acrescentou.

De acordo com o diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e assessor da presidência daEmpresa Brasil de Comunicação(EBC), Moacyr Oliveira Filho, que foi preso e torturado no DOI-Codi, em maio de 1972,a tortura feita pelo aparato policial do destacamento serviu de modelo para os demais aparelhos de Estado no restante do país.“Atortura não foi inventada pelo DOI-Codi.Ela existe no Brasil desde, na verdade, a escravidão e, politicamente, no governo Getúlio [Vargas]. Masela se aprimorou, do ponto de vista da tortura dos presos políticos, no DOI-Codi”, disse.

“O DOI-Codi criou um modelo científico, vamosdizer assim, de tortura e que serviu de exemplo paratodos os outros estados. E, hoje,a tortura continua existindo, como sempre existiu, assim como a violência policial – basta ver esse episódio recente do Guarujá”, ressaltou.

Valéria Oliveira, do movimento Mães de Maio, destacou que a tortura, a violência policial e os desaparecimentos forçados permanecem presentes nas periferias de todo o país. De acordo com Valéria,a polícia agecomo interventor, juiz e executor.

“Por que a vida é banalizada desse jeito, por que que a polícia tem que ter tanto poder assim, de intervir, julgar, e executar?”, questionou. “Ela não pode ter esse poder, e nós estamos deixando que isso aconteça. A gente está falando de 35 anos do período democrático, e nada mudou. Piorou”, acrescentou.

O debate integra a programação das atividades arqueológicas, coordenadas pela historiadora Deborah Neves, que começaram no último dia 2 e vão até o dia 14 deste mês, no prédio do antigo DOI-Codi.