Comissão Intergestores Bipartite realiza primeira reunião ordinária do ano

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PB), coordenada pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, (SEDH), Pollyanna Dutra, realizou nesta sexta-feira, (03), a sua 176ª Reunião Ordinária, e primeira reunião do ano de 2023.

A reunião realizada no auditório 1, no  Espaço Cultural, em João Pessoa, contou com a presença dos 14 membros titulares, e teve como pauta: orientações e prazos para Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); Monitoramento do Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social, com pactuação de entrega até 30 de abril, prestação de contas dos recursos de Confinanciamento estadual de 2021 e 2022; Resolução Nº 5, de 2019, que trata do fluxo entre os meios fechado para meio aberto; Cofinanciamento Estadual para o ano de 2023 e o Calendário das Reuniões Ordinárias da CIB, que irão acontecer de forma descentralizadas, contemplando as regiões Geoadministrativas.

Em seu pronunciamento, a secretária Pollyanna Dutra, lembrou que esteve recentemente em Brasília, onde participou da reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIB) e apresentou projetos buscando garantir recursos para execução na Paraíba, projetos que visam a melhoria da Política de Assistência Social para melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa.

Da reunião participaram além da secretária Pollyanna Dutra, que coordena a Comissão, cerca de 170 gestores municipais da Assistência Social, membros titulares e suplentes.

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado (CIB), é uma instância de negociação e pactuação entre os gestores municipais de assistência social e do Estado, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito dos municípios.