Prefeitura de Patos já paga o piso nacional, mas quer acompanhamento do SINFEMP em estudos para novo aumento a professores

Com o objetivo de intensificar o diálogo diante das reivindicações de aumento salarial para os professores do Município, membros da diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos e Região ? SINFEMP, foram convidados na manhã desta segunda-feira, 4 de março, a participar de uma reunião na sede da Prefeitura Municipal de Patos, onde foi debatida a conjuntura fiscal e financeira a que o Município está obedecendo.

Embora o Ministério da Educação tenha anunciado em janeiro de 2013 reajuste salarial de quase 8% (oito por cento), fixando o valor do piso nacional em R$ 1.567 reais para uma jornada de 40 horas semanais, os profissionais que trabalham em jornadas diferentes deverão receber proporcionalmente.

Há dez meses, através da Lei N. 4.092, de 4 de abril de 2012, a cidade de Patos paga aos professores que ingressam somente com licenciatura na rede municipal de ensino o valor de R$ 1.460,34 reais, ultrapassando o piso nacional, para uma jornada de 25 horas semanais. A hora aula com base no piso nacional equivale a R$ 39,17 reais, enquanto à hora aula paga pela Prefeitura de Patos, equivale a R$ 50,95 reais.

De acordo com a secretária de finanças do Município, Meryclis D? Medeiros, essa política de valorização dos professores, que em oito anos acumulou 156% de aumento salarial corrigindo uma defasagem histórica, foi calculada em cima da previsão de repasse do FUNDEB, que em 2012 seria de R$ 20 milhões 799 mil reais, sendo que só chegou ao Município o equivalente a R$ 19 milhões e 920 mil reais, sendo necessária uma complementação do Município em setembro de 2012, de mais de 600 mil reais para o pagamento da folha do FUNDEB.

?Sabemos que essa previsão financeira não foi cumprida pelo MEC pela situação econômica que vive o país, todavia, o Município não poderia deixar de cumprir o aumento justo e tão comemorado pelos professores em 2012, para isso, recursos próprios do Município na ordem de R$ 300 mil reais, estão sendo utilizados mensalmente para complementar o pagamento dos professores, uma vez que 81,69% do FUNDEB de Patos está sendo usado exclusivamente para o pagamento de folha de professores,? explicou a secretária de Finanças Meryclis D? Medeiros.

De acordo com a contadora geral da Prefeitura de Patos, Clair Leitão, após uma reunião com o SINFEMP, a Prefeita Francisca Motta solicitou um estudo para avaliar e verificar se o Município tinha condições de atender a reivindicação legítima dos professores.

?De acordo com o estudo, o que o Município de Patos vai receber do FUNDEB para o exercício 2013 é insuficiente para honrar os compromissos que já estão em pleno vigor. A previsão do FUNDEB para Patos em 2013 é de R$ 21 milhões 876 mil reais. Só a folha dos 60% que é a do magistério, com a folha dos 40% que corresponde as demais atividades da secretaria, incluindo os encargos patronais e terço de férias, faz com que o valor necessário suba para R$ 27 milhões e 900 mil reais, quase sete milhões a mais seriam necessários só para atender as necessidades de pagamento de folha na Educação,? esclareceu a contadora.

Segundo Clair Leitão, a pedido da Prefeita Francisca Motta, o Município está convidando o Sindicato e a categoria para que possam acompanhar de perto os estudos que estão sendo feitos.

?Estamos mostrando ao Sindicato, aos servidores e a sociedade, que estudos estão sendo feitos e que poderão sim surgir propostas. Mas para isso, precisamos com muita responsabilidade, acompanhar através do próximo Relatório de Gestão Fiscal se o Município voltou ao patamar normal do seu índice prudencial, e consequentemente termos condições reais de lançarmos uma proposta aos nossos professores,? esclareceu.

Assessoria