Ministério Público determina alocação de barraqueiros no centro de Patos

Atendendo a notificação N° 002/2013 da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Patos, a Prefeita Francisca Motta compareceu na tarde desta quarta-feira, 06 de fevereiro, a sede do Ministério Público, onde participou de uma audiência com a Promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, referente à alocação dos barraqueiros das ruas João da Mata, Peregrino de Carvalho e Leôncio Wanderley.

Compareceram a audiência, juntamente com a Prefeita Francisca Motta, Espedito Lira dos Santos, presidente do Sindicato dos Trocadores de Feiras Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares e Autônomos de Patos ? SINTROFBAMP, e José Batista de Mendonça, presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Comerciantes Pracistas de Patos, além de demais secretários do Município.

A promotora Fábia Cristina interrompeu a audiência para mostrar in loco, as Ruas Leôncio Wanderley, trecho da Sólon de Lucena (do Banco do Nordeste até a Bossuet Wanderely) Epitácio Pessoa (até o final da Praça Getúlio Vargas), João da Mata e Travessa Miguel Motta (parte desta, excluindo os vendedores de frutas e gêneros alimentícios), que segundo a promotoria necessitam de urgente desobstrução, e que, conforme acordado com os presidentes dos Sindicatos e com o Poder Público Municipal, serão desobstruídas.

De acordo com a promotora Fábia Cristina, ficou determinado um prazo de 10 (dez) dias para o Município, juntamente com os representantes dos Sindicatos dos Camelôs, trazerem uma relação dos barraqueiros e camelôs que trabalham efetivamente nas ruas mencionadas.  Foi determinado ao Município, a apresentação de um projeto para alocação das barracas, bem como, o número de barracas que o local comporta, no mesmo prazo.

A Promotoria determinou ainda, que após a entrega da relação dos camelôs e barraqueiros, os mesmos serão notificados pela Prefeitura a comparecerem no dia 18 de fevereiro, às 19h, na Associação Comercial de Patos, onde será realizado um sorteio para alocação dos camelôs e barraqueiros em um espaço que compreende trecho da Rua Santos Dumond, com Vereador Joaquim Leitão, próximo ao Shopping Guedes.

De acordo com a Promotora Fábia Cristina, os procedimentos estão sendo feitos para que a alocação aconteça de forma tranquila, com participação dos Sindicatos e do Município. ?Se não conseguirmos essa alocação em acordo com os Sindicatos, o Ministério Público terá que interpor uma Ação Civil Pública obrigando a desobstrução dessas ruas e a alocação dessas pessoas no local indicado pelo Município,? enfatizou a promotora de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Patos, Fábia Cristina Dantas Pereira.

Ascom