Senadores da Paraíba 'custam' R$ 1,9 milhão

Os senadores da Paraíba custaram aos cofres públicos, em 2012, mais de R$ 1,9 milhão, resultado do pagamento do subsídio mensal, incluindo o salário suplementar (13º salário), no total de R$ 1,035 milhão, e outros R$ 884.323,01 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), mais conhecida como 'cotão'. O recordista de custo foi o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), que recebeu R$ 511.258,86, seguido do senador Cícero Lucena (PSDB), com R$ 502.746,97. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi o mais econômico, recebendo R$ 348.661,22 no total.

O subsídio mensal dos parlamentares é de R$ 26.723,13. Somados os 12 meses, além do 13º, pago em dezembro, o senador Vitalzinho recebeu R$ 344.193,93 de salário. O mesmo valor foi recebido pelo também campinense Cássio Cunha Lima. Já no caso do senador Cícero Lucena, que é 1º secretário da Mesa Diretora do Senado, o valor chegou a R$ 347.400,69.

Com relação ao 'cotão', o total gasto pelos três senadores paraibanos corresponde a 69% do que é permitido aos parlamentares usufruírem durante o ano, da ordem de R$ 1.279.987,20. Isto porque Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena e Vitalzinho poderiam ter usufruído, cada um, em 2012, de R$ 426.662,40 de cotas para exercício de atividade parlamentar, referente a 12 parcelas mensais de R$ 35.555,20 estipuladas pelo Senado Federal.

Desse montante, cada senador teve direito a R$ 20.555,20 por mês, em verba de transporte aéreo. O valor equivale a cinco trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília. Além disso, o parlamentar pode dispor ainda de R$ 15 mil em verbas indenizatórias genéricas.

De acordo com o senador e secretário da Mesa Diretora do Senado, Cícero Lucena, o montante gasto era previsto. ?São verbas utilizadas para ações políticas, para deslocamento ? a exemplo das passagens aéreas para os senadores. Antes, poderíamos pagar para a família, mas agora é de uso exclusivo do senador?, comentou.

Segundo ele, para 2013, não há previsão de aumento da verba. ?É um valor previsto para os fins citados e poderíamos até ter gastado mais. Mas não aprovamos nada no sentido de aumentar o valor da verba indenizatória e eu acredito que não acontecerá neste ano?, acrescentou.

Apenas nos seis primeiros meses do ano, o Senado Federal ressarciu R$ 462.579,44 de despesas dos senadores da Paraíba com combustível, hospedagem, alimentação, aluguel de escritório, consultoria, segurança privada e divulgação do mandato, incluídas na antiga verba indenizatória. No segundo semestre, os gastos tiveram leve aumento, ficando em R$ 423.568,69 de verbas do 'cotão'.

O senador Vitalzinho superou os colegas de bancada, com um gasto médio do 'cotão' de R$ 29.354,68. O único mês que ultrapassou essa média, no entanto, foi o de março, totalizando R$ 40.518,24 em despesas para o exercício de atividade parlamentar. Na outra ponta, o mês em que menos se registrou gastos na cota do peemedebista foi o mês de maio (R$ 24.070,42)

Pelas regras definidas pela Mesa Diretora do Senado Federal, a verba do 'cotão' não pode ser usada para pagamento de empresas que pertençam aos parlamentares ou a parentes até terceiro grau. A cota para o exercício da atividade parlamentar também não pode ser gasta com hospedagem de senador no Distrito Federal (para isso, já há o auxílio-moradia), nem ser utilizada pelo parlamentar que estiver licenciado do cargo.

A cota não utilizada em um mês é acumulada para o mês seguinte, o que permite ao parlamentar extrapolar o limite mensal sempre que quiser, desde que tenha economizado em outro período. Eles têm até 90 dias, terminado o exercício fiscal (31 de março de cada ano), para pedir o ressarcimento de suas despesas. Pelas regras da Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas fiscais.

Jornal da Paraíba