Oficina discute regularização de áreas por meio de serviços à comunidade

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), promoverá na próxima quinta-feira (7), de 14h30 às 16h, a realização de uma oficina de capacitação para elaboração de planos de trabalho relativos ao acesso à moeda social, instituída pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nos processos de regularização de espaços direcionados a igrejas, entidades de assistência social, dentre outras.

A oficina contribuirá para dirimir dúvidas e capacitar a sociedade, quanto ao atendimento de exigências previstas nos normativos. “A oficina vai facilitar o andamento dos trabalhos e processos em prol do atendimento e efetivação dos direitos estabelecidos, em favor da garantia à liberdade religiosa”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.

Representantes do segmento religioso serão o foco da atividade, além de entidades afins, interessadas em buscar acesso à moeda social, bem como os povos de terreiro ou segmentos de matriz afro-brasileira. Entretanto, o evento também é aberto a todas as denominações e interessados.

Moeda social

Com a moeda social, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos que ocupam área pública podem oferecer serviços gratuitos à comunidade e, assim, regularizar os terrenos que ocupam.  Por meio desta negociação, as instituições prestam, de forma contínua, serviços a grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária.

Há 2 anos o GDF atua, por meio da Terracap, em ações conjuntas das áreas de assistência social e habitação. Nesse período, foi aprovada a regularização de 248 imóveis, ocupados por igrejas e entidades assistenciais, regularizações abarcadas pelas possibilidades constantes em normas relativas à aquisição direta por escritura de compra e venda ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com pagamento em moeda social, com direito de compra a qualquer momento.

A capacitação oferecerá 70 vagas e será no Salão Nobre do Palácio Buriti. Para se inscrever, basta se cadastrar enviando nome completo, nº de RG e telefone ao e-mail: [email protected] .

Serviço
Oficina de capacitação sobre planos de trabalho relativos à moeda social
Dia 7/7/2022 (Quinta-feira)
Hora: 14:30 às 16:00 h
Local: Salão Branco – Palácio do Buriti

Informações
Tel: 2244.1350
E-mail: [email protected]

*Com informações da Sejus