Câmara Municipal de Patos volta a discutir aumento o número de vereadores

Através de uma Proposta de Emenda Constitucional-PEC, subscrita pelos Vereadores Marcos Eduardo, Almir Mineral, Edmilson Araújo e Chico Bocão, que foi apresentada esta semana na Câmara Municipal de Patos, aconteceu a volta da discussão em torno do número de vereadores de Patos para a próxima legislatura.

A proposta prevê o aumento dos atuais 13 eleitos no dia 7 de outubro, para 17, número a que Patos tem direito, com base na Emenda Constitucional 58, que regulamenta a distribuição de vereadores nas Casas Mirins de todo o país, com base na população constante do Censo 2010 do IBGE, onde Patos atingiu 100.695 habitantes.

De acordo com o jornalista Genival Júnior, responsável pelo Instituto Patoense de Pesquisa e estatística, se confirmados os cálculos atuais, os 52.959 eleitores modificaria o Cociente Eleitoral, que baixava de 4.074 para 3.115 votos.

Dessa forma, a nova distribuição de vagas, contemplaria a coligação do PBDB, que alcançou 15.525 e teria mais dois vereadores, alcançando vaga para os atuais suplentes de vereador Ranieri Ramalho e Maurício Alves.

As outras duas vagas seriam distribuídas entre a coligação encabeçada pelo PT, que garantiria mandato para Natan Monteiro, do PMN, e para a coligação encabeçada pelo PSB, que alcançaria vaga para o ex-vereador Assis, do PPS.

Ranieri Ramalho seria eleito com média partidária de 3.105 votos, enquanto Maurício Alves ganharia mandato com média de 2.588 votos, 28 votos de média a mais do que Edmilson Araújo do PSD, que na disputa pela quarta vaga alcançaria média de 2.560 votos. Na prática, significa dizer que faltaria para a coligação encabeçada pelo DEM, 468 votos, para garantir a vaga de Edmilson.

De acordo com o INPPE, com base nos resultados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral da paraíba, TRE-PB, o mandato de Natan Monteiro seria garantido com uma média partidária de 3.138 votos, enquanto que a vaga de Assis, seria assegurada com uma média partidária de 3.038 votos.

Além do DEM, a coligação encabeçada pelo Chapão, com média de 2.377 votos e a coligação Renovação Popular, encabeçada pelo PCdoB, com média de 2.205 votos, não alcançariam média suficiente para garantir a terceira vaga.

Só resta saber, se haverá maioria em dois terços na Câmara Municipal, para garantir a ampliação do número de vagas em fim de mandato, bem como se há jurisprudência perante a Lei Eleitoral, para permitir que a mudança no cálculo e na distribuição venha a ocorrer após as eleições.

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