Material de construção com 13 anos de vencimento é apreendido em Patos

O Procon Municipal de Patos apreendeu na manhã desta sexta-feira, (23), uma grande quantidade de material de construção com prazo de validade vencido em Patos.

Além da imensa quantidade de produtos, o que mais chamou a atenção do órgão, de acordo com o Secretário Executivo do Procon Patos Maurício Alves,  foi o fato de que em um determinado estabelecimento do ramo de material de construção da cidade, foram detectados produtos com até 13 anos de vencimento:
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Segundo o Secretário, em praticamente 50% das lojas fiscalizadas foram constatadas irregularidades no tocante que diz respeito a data de validade dos produtos.

Entre os produtos apreendidos estão galões de tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, impermeabilizantes, entre outros.

As empresas que receberam auto de infração do Procon-Patos, responderão a um processo administrativo, onde terão alguns dias para apresentarem defesa ao órgão, podendo ao final ser multados com base nos artigos art. 8º, 18º § 6º da Lei nº 8.078/90 e o art. 12º IX do Decreto nº 2.181,97, que tratam da venda de produtos fora de validade, portanto, impróprios ao uso e consumo.

A operação vem sendo feita desde o início desse mês e em apenas duas semanas cerca de 5.300 unidades foram apreendidas, o que corresponde a mais de 10 mil quilos.

O Procon Patos orienta aos consumidores que verifiquem a data de validade antes de adquirirem o produto e em caso de constatar alguma irregularidade procurar o órgão para que se possa tomar as medidas cabíveis.

maispatos.com