MEC estuda reorganizar sistema de avaliações da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) estuda reorganizar o modelo brasileiro de avaliação educacional, formado pelas chamadas provas de larga escala, que servem para medir o desempenho escolar e a qualidade da educação no país, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - usado como vestibular - e a Prova Brasil, teste aplicado no ensino fundamental público para compor a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Especialistas discutiram o assunto em seminário realizado em Brasília na semana passada, e cobraram do governo federal a instituição de um exame para medir a qualidade da educação infantil (creche e pré-escola) e a inclusão de ciências nos exames, uma vez que apenas português, leitura e matemática fazem parte das matrizes das provas. Também foram feitas críticas ao mau aproveitamento de dados socioeconômicos gerados pelo Censo Escolar e a partir de respostas de questionários por alunos e professores nas avaliações educacionais atuais e à sobreposição de provas nos níveis municipal, estadual e federal.

José Francisco Soares, professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), defende a simplificação do atual sistema de provas. "As crianças de Belo Horizonte fazem três provas por ano, da prefeitura, do Estado e a Prova Brasil, do governo federal. Isso é realmente necessário se não soubermos usar e explicar os resultados obtidos nessas provas?", pergunta o especialista.

No seminário, o matemático Ruben Klein, presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), fez um balanço histórico do setor e apresentou uma série de propostas a autoridades do MEC. Entre elas a construção de um índice socioeconômico por aluno (levantado a partir de respostas nos questionários que acompanham as provas), outro indicador sobre a infraestrutura de escolas (facilmente coletados no Censo Escolar), a inclusão de novas áreas curriculares nas avaliações (começando com ciências). Também propôs iniciar estudos e pesquisas para avaliar a qualidade da educação infantil.

Antonio Carlos Ronca, ex-presidente do CNE e atual assessor especial do MEC, disse que o ministro Aloizio Mercadante autorizou a criação de um grupo de trabalho para discutir mudanças no sistema de avaliação educacional do país. Os trabalhos devem começar dentro de dez dias, reunindo acadêmicos e técnicos de todas as esferas de governo. Segundo Ronca, a maior dificuldade em mudar o atual regime é conseguir consenso federativo.

"Vivemos uma situação em que cada Estado, cada município, está criando sistemas próprios. Nosso desafio é dar o aspecto de totalidade a esses sistemas. Vamos discutir o papel do governo federal nesse processo, lembrando que temos uma Constituição que dá a Estados e municípios autonomia na gestão da educação", disse Ronca.

Sobre a polêmica de se criar uma prova para avaliar o ensino infantil, Alexandre André dos Santos, diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC), descartou qualquer possibilidade de criação de um exame para medir rendimento. "O que pensamos dentro do MEC é uma proposta de avaliação institucional da educação infantil [que não dá nota]. Não vemos nada parecido com prova, não é o caso. Vamos procurar tirar elementos do Censo Escolar para agregar indicadores que contribuam para um melhor ensino: metragem adequada de uma creche ou pré-escola, a relação professor aluno, o espaço lúdico adequado, condições de higiene e saúde", explicou Santos.