MP solicita inquéritos após constatar irregularidades em delegacias na Paraíba

 Após inspecionar dez delegacias em oito municípios da Paraíba, incluindo João Pessoa, e constatar irregularidades, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou o envio de 1.159 inquéritos policiais. De acordo com o MPPB, após analisar o livro de registros de ocorrências, foram encontrados a ausência de instauração de inquéritos policiais de ação pública incondicionada.

  As inspeções e a requisição dos inquéritos fazem parte de uma campanha do MPPB, batizada "Impunidade Zero", que prevê a fiscalização do exercício efetivo do controle externo da atividade policial, a partir da análise dos dados registrados pelos policiais militares, levando em conta os procedimentos policiais tombados nas delegacias de polícia.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba (Seds) afirmou por meio de assessoria que vai esperar a notificação oficial do Ministério Público da Paraíba para dar início ao procedimentos administrativos, e no caso, apurar as irregularidades apontadas pelo MP.

Durante a primeira etapa do projeto, iniciada em dezembro de 2011, o MPPB inspecionou as delegacias dos municípios de Patos, Itaporanga, Patos, São João do Cariri, Guarabira, Caiçara, Bananeira ? todas no interior da Paraíba, e João Pessoa. Na capital, apenas as delegacias de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude e Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária foram fiscalizadas.

A meta do Ministério Público é realizar em 2012 cerca de 80 inspeções nas repartições civis e militares ligadas à investigação de crimes. A intenção é estabelecer um pacto com o comando dos policiamentos locais para sejam reportados ao MPPB as ocorrências policiais no período de fiscalização. Entre esses dados enviados estarão os livros tombo de inquéritos policiais e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCOs) e de arbitramento de fiança das delegacias.

Fonte: G1PB