Com contas aprovadas pelo TRE-PB, Maranhão confirma candidatura

O ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (6) para falar sobre a aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com as contas aprovadas, o peemedebista ficou liberado para se candidatar e confirmou que vai mesmo disputar a Prefeitura de João Pessoa.

Na terça-feira (5) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acolheu os embargos movidos pela defesa do ex-governador e aprovou com ressalvas por unanimidade as contas de campanha de 2010. "Os gastos foram rigirosamente comprovados na contabilidade que foi apresentada ao TRE", disse José Maranhão na coletiva desta quarta.

Na votação de terça-feira os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que considerou realmente ter havido a irregularidade nas contas de Maranhão, mas se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Isso porque, para o relator, o valor de R$ 45 mil não declarados na conta é muito pequeno em comparação aos R$ 15 milhões investidos na campanha do ex-governador.O juiz Márcio Accioly e o desembargador Saulo Benevides não votaram por que se averbaram suspeito.

José Maranhão teve as contas reprovadas pelo TRE durante sessão ocorrida no dia 3 de abril. O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa, que deixou o Tribunal. De acordo com o voto do magistrado, a prestação de contas do peemedebista possuía vícios gravíssimos que comprometiam sua regularidade. Ele argumentou que uma dívida de R$ 4 milhões, assumida pelo PMDB, não havia sido paga, e também chamou atenção para outra dívida de R$ 45 mil de pagamentos que não circularam na conta de campanha, o que podiam configurar caixa dois.