O Tribunal de Justiça da Paraíba tem 94,71% de transparência conforme o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse número coloca o TJPB em 9º lugar entre as 27 Cortes estaduais da federação.
Isso significa que o Poder Judiciário estadual avançou 20 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando sua colocação era o antepenúltimo lugar, aparecendo com 75,85% no quadro demonstrativo. Esta é quinta edição do Ranking, estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 260/2018, que anualmente elenca critérios necessários a serem publicados nos portais dos tribunais.
O objetivo do ranking é viabilizar o controle, acompanhamento e fiscalização do que se é publicado nos portais dos tribunais, tendo como base a Lei de Acesso à Informação.
“O empenho e a dedicação de todos os setores envolvidos possibilitou o grande avanço na transparência, o que demonstra que o Tribunal de Justiça da Paraíba já figura como um dos mais avançados e organizados do Brasil”, afirmou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Os critérios de avaliação do CNJ são: Gestão, Audiências e Sessões, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão Orçamentária, Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, Gestão de Pessoas, Auditoria e Prestação de Contas, Sustentabilidade e Acessibilidade.
“A partir de um acompanhamento minucioso, por meio de plano de ação elaborado e monitorado pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, várias ações foram disparadas às unidades administrativas competentes, desencadeando esse avanço significativo nessa política tão importante”, comentou a gerente de Projetos do TJ/Paraíba, Caroline Leal.