Em Patos, presidente da OAB diz que existe caos na Vara da Família e cobra nomeação de juiz titular e outros servidores

Em participação no Jornal Notícias da Manhã, na Rádio Espinharas FM, o advogado Cleodon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos (OAB/Patos), se posicionou sobre a grave situação enfrentada pela Vara da Família, no Fórum Miguel Sátyro.

Cleodon Bezerra disse que existe um “caos” diante de processos em atraso há mais de um ano sem despacho e outros com vários meses sem despacho e movimentação alguma, prejudicando famílias inteiras que dependem de decisões para casos diversos.

O presidente da OAB/Patos relatou que a Vara da Família está sem juiz titular há um ano e quatro meses. Diante disso, a OAB fez mobilizações para ser nomeado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), um juiz ou juíza para o cargo.

O advogado também falou sobre outros problemas detectados na Vara da Família, tais como falta de gratuidade de custas processuais para pessoas carentes, enquanto outras, que têm rendimentos bem melhores, conseguem a gratuidade, além de dificuldade de acesso aos magistrados por parte dos advogados, além de carência de servidores e assessores no Poder Judiciário.