Anatel libera venda de chips de operadoras

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou nesta quinta-feira (2) que as três operadoras de telefonia móvel suspensas retomem, a partir desta sexta-feira (3), a venda de novos chips para serviços de voz e dados. Desde o dia 23 de julho, estava em vigor a proibição da venda de linhas da TIM (18 Estados e Distrito Federal), Oi (cinco Estados) e Claro (três Estados) -- a suspensão ficou em vigor por 12 dias.

Nos planos apresentados pelas empresas, a Claro afirmou que vai investir R$ 6,4 bilhões, a Oi R$ 5,5 bilhões e a TIM, R$ 8,8 bilhões. Segundo a Antael, o total é de R$ 20 bilhões de investimento nos próximos dois anos. Desse montante, cerca de R$ 4 bilhões são decorrentes da medida cautelar, ou seja, as empresas anteciparam e remanejaram alguns investimentos para atender à exigência de melhoria nos serviços.

Ao anunciar a liberação, a Anatel afirmou que fará um monitoramento trimestral para conferir se as empresas estão trabalhando de acordo com os parâmetros de qualidade apresentados em seus planos. Entre eles, parâmetros de rede (taxa de acesso e taxa de queda de chamada, por exemplo) e também a qualidade de atendimento nos call centers.

?O serviço não vai melhorar amanhã?, disse João Rezende, presidente da Anatel, durante o anúncio. Ele afirmou que a melhoria nas centrais de atendimento deve ser vista no período de 30 dias. Já os quesitos relacionados a rede devem ter melhoras de quatro a seis meses.

Suspensão As empresas teriam o prazo de 30 dias, a partir da suspensão, para apresentar o chamado Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel, referente aos próximos dois anos. O conteúdo foi entregue pelas empresas, e as vendas, liberadas. Na terça-feira (31), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a agência faria um "pente fino" nos planos antes de decidir sobre a liberação. Caso descumprissem a medida quando suspensas, as empresas teriam de pagar R$ 200 mil por dia.

A suspensão da Anatel teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento. As operadoras foram proibidas de fazer vendas para novos clientes nos Estados em que lideravam a quantidade de reclamações (veja mapa abaixo).

O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, ressaltou que a medida ?extrema? era resultado da gravidade da situação, ?que se deteriorava, com cidadão usando [o serviço], querendo e com disposição para consumir mais?. Ele destacou, segundo a ?Agência Brasil?, que mesmo em momento de instabilidade financeira esse tipo de serviço não deixa de ser utilizado. ?A economia pode desacelerar ou não, mas este bem tem consumo, não é supérfluo, é necessidade?.

Fonte: Uol