
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília, autorizou o reforço da equipe de polícia judiciária na Operação da Força Nacional que atua no estado da Paraíba. A secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, em ofício encaminhado ao promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, informa que o deslocamento dos profissionais para a Paraíba já está em andamento.
No último dia 10 de julho, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) decidiu fazer a solicitação de ampliação da Força Nacional na Paraíba para que sejam concluídos os inquéritos policiais com excesso de prazo e, consequentemente, elucidar os crimes de homicídios registrados no estado de 2007 para cá, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa.
A decisão pelo pedido de reforço foi firmada no Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, durante reunião entre promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil. A solicitação no aumento do efetivo foi encaminhada ao diretor da Força Nacional do Ministério da Justiça, em Brasília, major Alexandre Aragon, pelo promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim) do MPPB.
Participaram da reunião no Núcleo Criminal os promotores de Justiça Bertrand Asfora, Ana Maria França Cavalcante e Francisco Seráphico; o delegado titular da Delegacia de Homicídios da capital, Marcos Vilela; e o delegado da Força Nacional na Paraíba, Júlio Antônio Rocha. Eles compõem a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça, que tem por objetivo dar solução aos inquéritos sobre crimes de morte praticados em todo o país.
As metas traçadas pela Enasp estabelecem que até abril de 2013 todos os inquéritos pendentes relativos a 2007 e 2008 estejam resolvidos. No caso específico da Paraíba, a primeira etapa dos trabalhos apresentou 13,3% dos 487 casos investigados já resolvidos.
A Enasp surgiu por força de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
A Força Nacional foi instalada na Paraíba em 25 de agosto de 2011, com a participação de 25 homens. Hoje, o delegado Júlio Rocha só pode contar com um efetivo de nove homens, com quatro viaturas. O que é muito pouco para o andamento dos trabalhos.
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