As margens do Rio Espinharas! Loteamento com parecer da SUDEMA gera contestação

A cidade de Patos tem assistido estarrecida a invasão de áreas localizadas as margens do Rio Espinharas. As cenas se transformaram em cotidianas e de fácil visualização. Há alguns dias foi realizada uma terraplanagem para plantação de capim ao lado da Ponte que dá acesso ao Bairro do Salgadinho. Recentemente se colocou a disposição de compradores vários terrenos ao lado do Coreto II no Jardim Califórnia as margens do Rio.

A redação do PatosOnline.com teve acesso ao parecer técnico e constatou que o loteamento é de propriedade da Algodoeira Horácio Nóbrega S/A que tem 22.172 m² de terras na referida localização. Desse total, a Algodoeira está separando para ser vendida no loteamento uma área de 6.420 m².

Ao todo está posto a venda 21 lotes para fins residenciais com uma média de 300 m² cada. No parecer técnico consta que está sendo preservada uma área de 58 metros a partir da linha de maior cheia, o que não passa de uma inverdade. Ao estar no local onde estão colocadas estacas para demarcação dos espaços, o que se percebe são estacas localizadas quase na margem do Rio Espinharas.

O parecer técnico está assinado por José Inácio de Morais ? Engenheiro - Fiscal. Em contato com a diretora da Superintendência de Administração do Meio Ambiente ? SUDEMA / Patos, Perla Sousa, a equipe de redação constatou que o parecer não passou pela SUDEMA em Patos, mas sim veio de outra cidade e foi autorizada pela sede do órgão em João Pessoa com base nas informações repassadas pelo referido engenheiro fiscal.

Em um dos pontos condicionantes do parecer técnico que autorizou a comercialização do loteamento, o de número 02, está à preservação de 50 metros de proteção do Rio Espinharas, mas deve ser em outro local, pois o que foi checado pela visita in loco do redator dessa matéria não se observou em nada o que está escrito.

O documento está finalizado com o item 09 que segue na íntegra: ?O não atendimento aos condicionantes supracitados ficará o interessado passível das sanções previstas na legislação ambiental em vigor, bem como a licença ambiental anulada?.

O parecer técnico foi disponibilizado ao Grupo Independente de Análise e Ação Social e Política ? GIAASP. O presidente da entidade, Pastor John Philip revelou que buscará explicações da SUDEMA no Estado.

Fonte: Patos Online