Municípios do sertão são os piores no desempenho de transparência pública. Saiba quais

O índice de transparência no portal do Governo do Estado da Paraíba caiu de 8,3 para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país.  Na Paraíba, os municípios de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, enquanto Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos tiraram nota 0. Também foram classificados com as piores notas, os municípios de Diamante (1,0), Gericó (2,5), Brejo dos Santos (2,6), São José do Brejo do Cruz (2,7) e Piancó (2,7). Todos na região do Sertão paraibano.

Os dados constam  no Ranking Nacional da Transparência, elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. A Paraíba fica à frente apenas do Acre (5,60), Bahia (4,10) e Roraima (3,80)

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.