Defensoria Pública desenvolve projeto para evitar judicialização

A Defensoria Pública, em João Pessoa, está contando agora com um Núcleo de Mediação, que faz parte de um projeto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em parceria com a Defensoria, para ajudar as pessoas a encontrar uma solução para os conflitos com a finalidade de evitar a judicialização. A equipe da Universidade, acompanhada de um defensor, tem realizado duas sessões de mediação por dia, de segunda a quinta-feira.

O vigilante Alexsandro dos Santos, 33 anos, conseguiu evitar a abertura de uma ação judicial, participando da sessão de mediação. Ele estava com pendência em relação a um imóvel deixado pela esposa, já falecida, que era reclamado pela família dela. A equipe de mediação convocou as duas partes e deixou que elas conversassem. Durante o diálogo, foi encontrada uma solução para o problema e um Termo de Acordo foi assinado. “Evitamos uma ação judicial e estamos dispostos a cumprir o acordo”, disse Alexsandro.

O projeto é uma iniciativa do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, desenvolvido pelo Departamento de Direito Privado. A coordenadora do projeto, professora Raquel Moraes de Lima, explicou que muita gente procura o Departamento com problemas em relação à divisão de bens, divórcio e alimentos. “Quando é verificado que há possibilidade de acordo, sem a necessidade de instaurar um processo, encaminhamos a Defensoria Pública”, disse.

Na Defensoria, nove alunas do curso de Direito, capacitadas por professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, são acompanhadas pela defensora Catarina Marta Guimarães a fazer a mediação. “Recebemos muitos casais que querem se divorciar e estão com dificuldades em resolver as pendências de uma separação. Então, a gente marca a sessão, deixa os dois à vontade para conversar, expor suas reivindicações e na conversa eles mesmos vão encontrando a solução. Se está dentro da Lei, a gente firma o termo que vale como Título Executivo Extrajudicial”, explicou Catarina.

A equipe tem recebido muita gente nas sessões que acontecem à tarde. De 10 casos atendidos, nove chegam ao entendimento. Se no fechamento de um acordo uma das partes venha a descumprir, será aberta uma Ação de Execução. “Os levantamentos mostram que é muito difícil o descumprimento, já que a solução foi proposta pelas partes e elas se sentem responsáveis pela resolução”, acrescentou a professora do CCJ.

Lembrando o Núcleo de Mediação da Defensoria Pública recebe os casos encaminhados pela UFPB. A sede administrativa da Defensoria fica na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487,bairro Tambiá, em João Pessoa. Mas o primeiro atendimento deve ser feito no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade, Campus 1, em João Pessoa.