Casamentos gays aumentam na Paraíba, Patos foi a pioneira

O ano era 2011. Em maio daquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STJ) reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar por analogia à união estável. Desta forma, são reconhecidas as uniões estáveis homoafetivas com todos os diretos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. Desde então, as uniões entre pessoas do mesmo sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais. Porém, foi somente no dia 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Na Paraíba, o provimento que dispõe sobre a estruturação da união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais de todo Estado foi editado no dia 30 de abril de 2013. Com essa medida, a PB passou a ser a 13ª Unidade Federativa a regulamentar o casamento gay. Atualmente, a Paraíba é o 18º Estado em número de casamentos homossexuais. Somente em 2014, foram registrados 31 casamentos, um percentual de 0,2 casamentos/mês em relação ao total de registros. Ao todo, em todo Brasil, foram registrados 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo. Um aumento de 31,2% em relação a 2013.

Desse total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7% entre homens. Percentuais quase empatados. Mas em 2013, os casamentos entre mulheres registraram uma maioria ainda mais acentuada: 52% contra 48% de casamentos entre homens.

No ano de 2012, a Paraíba registrou a oficialização da primeira união estável homoafetiva do Estado. A celebração aconteceu aqui na cidade de Patos e foi selada no Fórum Miguel Sátyro. Diante do Juiz Dr. Ramonilson Alves Gomes, após um parecer favorável do Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cunha Lima, a professora Ana Célia, 51 anos, e sua companheira, Ana Paula de 33, trocaram alianças. Na época, Ana Celia concedeu uma entrevista à imprensa patoense falando sobre o momento: “É a concretização de um sonho e, depois, é fazer valer o princípio constitucional da igualdade, da liberdade e do direito. Pra a gente é uma satisfação, um sonho realizado, pois, a nossa instituição que há muito já era família, agora passa a ser reconhecida pela sociedade como família que, realmente, ela já é”, disse.

Apesar das conquistas, o tema ainda divide opinião nas ruas, porém, o que deve prevalecer sempre é o respeito e a tolerância.

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