JFPB e Prefeitura de Patos assinam convênio para agilizar instalação da 14ª Vara Federal

A diretora do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley Filho, assinaram Termo de Cooperação, no final da tarde da segunda-feira (13), na sede da JFPB, com a finalidade de criar as condições necessárias para a instalação da 14ª Vara Federal no município. A Subseção Judiciária de Patos funcionará na Rua Bossuet Wanderley, 649, Bairro Brasília.

De acordo com o convênio, a Prefeitura de Patos disponibilizará materiais e serviços de engenheiro e outros profissionais para atender à reforma e adequação do imóvel locado pela Justiça Federal até a construção da sede própria, em terreno doado pela Prefeitura. A administração municipal também será responsável pela manutenção da limpeza, conservação, copa e vigilância do prédio, durante 12 meses. Em contrapartida, a Justiça Federal na Paraíba doará equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, veículos e outros materiais sem utilização em seus serviços para serem destinados a creches, escolas, unidades das secretarias da Saúde e da Educação do município de Patos. A JFPB também será responsável pela confecção e instalação da placa inaugural da nova subseção judiciária, prevista para o mês de abril. Antes da Vara Federal de Patos, está prevista para março a inauguração da 13ª Vara Federal, na sede de João Pessoa, no Brisamar, quando será instalado mais um Juizado Especial Federal. Além da juíza Helena Fialho e do prefeito Nabor Wanderley, ainda participaram da assinatura do Termo de Cooperação o procurador geral do município de Patos, Walber Motta, e o diretor da Secretaria Administrativa da JFPB, Cícero Caldas Neto.

ASCOM