Mais de 500 crianças são registradas sem o nome do pai na Paraíba em 2022

A falta de reconhecimento de paternidade é um problema em todos os estados brasileiros. De acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a média nacional de crianças sem o nome do pai no registro é 6,7% e, na Paraíba, de 5,59%. Somente em 2022, 516 bebês nascidos na Paraíba foram registrados sem identificação paterna. Em todo o Brasil, são 29.980 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento.

O coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, ressalta a importância do reconhecimento da paternidade para as crianças.

“Isso dá a ela o exercício de vários direitos. Além do conhecimento da sua ancestralidade e origem familiar, o direito ao auxílio material, financeiro, alimentos, direitos previdenciários e sucessórios. E isso a gente entende que é muito importante para essas crianças”, pontuou.

O enfrentamento ao problema relacionados à paternidade é feito de forma recorrente pela Defensoria Pública da Paraíba, mas, no próximo sábado (12), haverá uma ação concentrada com a realização do projeto “Meu Pai Tem Nome”. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas Estaduais.

O mutirão terá sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação será realizada em João Pessoa, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, em Tambiá, e em Campina Grande, no Núcleo de Atendimento da DPE, na Avenida Barão do Rio Branco. Os atendimentos ocorrerão das 8h ao meio-dia.