Governo do Estado esclarece impasse com a UEPB através de Nota Oficial enviada à imprensa

Após muitas suspeitas, discussões e boatos, o Governo do Estado esclareceu, através de uma Nota Oficial publicada nos jornais impressos da cidade, sua posição quanto ao impasse com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Em nota, o Governo explica que o valor mínimo de 3%, regulamentado pela Lei da Autonomia da UEPB, é obrigatoriamente repassado à instituição desde janeiro de 2011. ?O Estado cumpre esta obrigação, repassando no ano passado R$196 milhões ou 4,34% da Receita.? E destaca que ?não há lei alguma que fixe percentual de repasse de mais de 3% da receita ordinária?.

Desmentindo o citado pela Reitora da Universidade, Marlene Alves, de que todas ?As Universidades USP, Unicamp e Unesp são exemplos de autonomia desde 1989?, a nota do Governo declara:

?Nenhum estado brasileiro, nem o rico São Paulo, transfere proporcionalmente a suas universidades mais que a Paraíba. A USP, maior universidade de toda América Latina, recebe apenas 3,19% do ICMS arrecadado?.

A nota ainda lamenta a posição da Universidade, que diante de uma ?simples questão orçamentária claramente definida em lei?, se deixou tomar por posições eleitorais externas. ?(...) como se [a UEPB] fosse mero instrumento eleitoral?, diz trecho da nota.

Fonte: PB1