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Direitos Humanos

Direitos Humanos 09/11/2023 - 07h06 Crise climática aprofunda desigualdades, avaliam ativistas negros O conceito de branquitude, segundo Thales, corresponde a um lugar de poder. “Um lugar de privilégios econômicos, culturais, jurídicos, ocupado excl...
Direitos Humanos 08/11/2023 - 10h33 Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência....
Direitos Humanos 07/11/2023 - 20h33 Câmara debate direito de crianças e adolescentes a ambientes saudáveis No encontro, a representante adjunta do Unicef-Brasil, Paola Babos, divulgou o Comentário Geral 26, um documento com recomendações e diretrizes sob...
Direitos Humanos 07/11/2023 - 17h34 Rio notifica em 2022 mais de 15 mil ações de violência contra mulheres Nas 19.808 notificações de violência no ano passado entre os residentes na capital, 2.773 (14%) foram contra crianças com idade até 9 anos; 1.489 (...
Direitos Humanos 07/11/2023 - 13h17 Crianças em periferias terão projetos voltados à sua proteção O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) selecionará até dez propostas – duas para cada região do país – de parcerias com organizaçõ...
Direitos Humanos 06/11/2023 - 15h38 Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas Alessandra esclareceu que o Provimento 152 viabiliza a mudança de nome ou gênero sem necessidade de comprovação ou qualquer exigência de laudo peri...
Direitos Humanos 03/11/2023 - 14h54 Rio de Paz protesta contra a morte de crianças palestinas em Gaza As areias de Copacabana foram cobertas por 120 mortalhas que representavam, segundo o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, o número ap...
Direitos Humanos 03/11/2023 - 14h24 Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023 As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH...
Direitos Humanos 01/11/2023 - 22h37 Anielle: medidas para população negra devem ser anunciadas dia 20 Uma das políticas de destaque citadas pela ministra é a chamada Lei de Cotas nas universidades brasileiras, que recentemente passou por uma revisão...
Direitos Humanos 01/11/2023 - 22h06 Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regu...
Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada
Direitos Humanos 31/10/2023 - 14h15 Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risc...
Direitos Humanos 31/10/2023 - 07h15 Cerca de 60 mil refugiados e descendentes palestinos vivem no Brasil De acordo com o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), João Amorim, a expulsão contínua dos palestinos ...
Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista
Direitos Humanos 30/10/2023 - 08h15 Chacina de Acari ajuda a entender desaparecimentos, diz especialista Há duas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a julgar um crime que está sem respostas há 33 anos: a Chacina de Acari....
Direitos Humanos 30/10/2023 - 07h15 SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O ó...
Direitos Humanos 29/10/2023 - 14h25 Líder quilombola Doka é assassinado no Maranhão O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka."Neste momento de dor e luto...