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Direitos Humanos

Direitos Humanos 25/11/2023 - 09h47 “Luto pela memória do meu pai há 40 anos”, diz filha de indígena morto Liderança Guarani Kaiowá, o auxiliar de enfermagem do efetivo da Funai, Marçal de Souza foi assassinado em sua casa, na aldeia Campestre, no munic...
Direitos Humanos 24/11/2023 - 20h28 MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio Conforme a Lei Federal 10.216/2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, há três tipos de internação psiquiátrica. A primeira é a vol...
Direitos Humanos 23/11/2023 - 18h08 Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência Entre as ações previstas no plano está a instituição do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência e a implantação da Central Nacional ...
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Direitos Humanos 23/11/2023 - 12h03 Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam qu...
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Direitos Humanos 23/11/2023 - 09h42 Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga A Polícia Militar do estado é apontada em 80% dos processos por agressões no momento da prisão; 66% dos relatos são de pessoas negras, ou seja, o d...
Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
Direitos Humanos 22/11/2023 - 23h44 Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida d...
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
Direitos Humanos 22/11/2023 - 13h43 Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi ...
Direitos Humanos 21/11/2023 - 22h52 EBC lança série “Brasil Negro” em suas redes sociais “Começo a ver quando me param pensando, que eu com terno, que eu sou um funcionário da segurança. Que eu não estou lá organizando, por exemplo, um ...
Filho de Mãe Bernadete rejeita linha de investigação sobre assassinato
Direitos Humanos 21/11/2023 - 16h08 Filho de Mãe Bernadete rejeita linha de investigação sobre assassinato AAgência Brasilconversou também com o advogado da família, Hédio Silva Júnior. De acordo com ele, a defesa apenas teve acesso à íntegra do inquérit...
Direitos Humanos 20/11/2023 - 20h22 Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política brasileira de co...
Direitos Humanos 20/11/2023 - 19h52 Lideranças negras afirmam que racismo continua na ordem do dia Para a anfitriã do encontro Rosane Borges, o capitalismo coloniza até a luta negra. Segundo ela é preciso resistir ao processo de cooptação capital...
Direitos Humanos 20/11/2023 - 17h52 Fiocruz projeta frases antirracistas em castelo sede da fundação Também nesta segunda-feira, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, divulgou uma carta aberta à sociedade para manifestar o compromisso da institui...
Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas
Direitos Humanos 20/11/2023 - 14h38 Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas Cinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta co...
Podcast da Radioagência Nacional celebra imprensa negra no Brasil
Direitos Humanos 20/11/2023 - 13h52 Podcast da Radioagência Nacional celebra imprensa negra no Brasil A Radioagência Nacional lança neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o podcast Imprensa Negra no Brasil , com cinco episódios...
Direitos Humanos 20/11/2023 - 12h52 Lula: medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como...