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Câmara dos Deputados

As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, r...

 Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156...

 Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem...

 Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da...

 No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso tem iluminação especial para lembrar Dia Mundial das Doenças Raras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados No ano passado, o Congresso se iluminou de várias cores para lembrar a data O Congresso Nacional terá iluminaçã...

 Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra: "Fatos e opiniões divulgados por agente público são de interesse público" O Projeto de Lei 69/22 pr...

 Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota afirma que tem havido muitas ocorrências desse tipo O Projeto de Lei 4205/21 torna obrigatório que os esta...

 Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...

 Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas O Projeto de Lei 4267/21 cri...

 Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto d...

 Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a rene...

 José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 pre...

 Sidney Leite:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: "Entes tributantes estão onerando bens essenciais" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 est...

 Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Le...

  Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui benefício para lactantes no mercado informal e desempregadas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Tabata quer garantir calorias e nutrientes necessários para amamentação do bebê O Projeto de Lei 4579/21 instit...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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