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Câmara dos Deputados

Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova multa maior para venda ilegal de bebida alcoólica a crianças

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Omissão gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações d...

 O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...

 Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...

 Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atualiza lei que regulamenta o exercício da psicologia no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: “Indicar em lei o objeto de estudo da profissão é o que a fundamenta" O Projeto de Lei 4573/21 altera ...

 Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto adia prazo de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema busca assegurar a procedência dos produtos farmacológicos O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por ...

 Deputado Zé Silva, autor do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 62/22 determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ...

 Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21...

 O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (M...

 Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não-...

 Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina multas de injúria racial e racismo a políticas de combate à discriminação

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores da...

 Tabata Amaral:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: "Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais" O Projeto de L...

 Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa musical voltado a jovem em vulnerabilidade social

Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Program...

 Célio Silveira, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residen...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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