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Câmara dos Deputados

Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h30 Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...
Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...
Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...
Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...
Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 13h40 Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...
Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 13h15 Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...
Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 12h25 Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...
Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 12h15 Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...
Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 11h50 Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 11h00 Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 08h20 Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...
Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 19h45 Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (13), a Câmara d...
Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 19h30 Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta s...
Deputados aprovam mudanças no Prouni
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 19h15 Deputados aprovam mudanças no Prouni Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1075/21, que muda ...
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
Câmara dos Deputados 12/04/2022 - 18h50 Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização d...