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Câmara dos Deputados

Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...

 Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...

 Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...

 Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho - (Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...

 Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...

 Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...

 Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...

 Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...

 Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional - (Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera

G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...

 Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista nesta quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (13), a Câmara d...

 Antonio de Oliveira Lima é a favor de contratos de aprendizagem de menor duração - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta s...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam mudanças no Prouni

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1075/21, que muda ...

 Reginaldo Lopes: flexibilização das normas trabalhistas não pode valer por tempo indeterminado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas

O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização d...

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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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