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Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 23h35 Câmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Pr...
Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 22h50 Relator apresenta parecer sobre MP do programa Internet Brasil; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O deputado Sidney Leite (PSD-AM), relator da Medida Provisória 1077/21, ...
Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 22h20 Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...
Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 22h15 Deputados analisam MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisór...
Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 22h00 Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira...
ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 20h45 ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sílvia Cristina: todos os medicamentos agora possuem prazos para análise A Agência Nacional de Saúde Suplementa...
Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 19h35 Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: arquivos servirão a estudiosos da história brasileira O Projeto de Lei 790/22 determina que o...
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 18h50 Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades Billy Boss/Câmara dos Deputados Christino Aureo sugeriu que futura lei homenageie arquiteto que se dedicou à causa O Projeto de Lei 791/22 prevê ...
Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 18h20 Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...
Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 18h10 Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...
Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 18h00 Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: setor sofre com entraves burocráticos O Projeto de Lei 747/22 atualiza a Política Nacional de Desenvolvi...
Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 17h00 Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: intuito do texto é preservar a necessária imparcialidade do STF O Projeto de Lei 658/22...
Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 16h55 Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3884/21 regulamenta a profissão de especiali...
Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 14h35 Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: essencial para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos O Projeto de Lei 814/22 esta...
Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose
Câmara dos Deputados 18/04/2022 - 14h30 Projeto institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: "Tratamento deve ter início rápido" O Projeto de Lei 792/22 institui a Política Nacional de Pre...