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Câmara dos Deputados

Câmara 03/04/2025 - 11h11 Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças Serão três minutos diários de veiculação gratuita
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara 03/04/2025 - 10h28 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 03/04/2025 - 10h13 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara 03/04/2025 - 10h13 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 03/04/2025 - 10h13 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara 03/04/2025 - 09h58 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara 03/04/2025 - 09h42 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista a reportagem A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é d...
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 08h42 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 08h42 Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara 03/04/2025 - 07h56 Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
Câmara 02/04/2025 - 20h56 Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
Câmara 02/04/2025 - 20h26 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...