Sábado, 16 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana

Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública

Proposta também prevê núcleos de atenção psicossocial para familiares de profissionais de segurança pública

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospit...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais

Câmara Há 1 ano

Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracist...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

João Pessoa, PB
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