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Câmara dos Deputados

Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados protestam contra ataque a escola infantil em Blumenau e pedem punição rigorosa

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Não podemos aplicar atenuantes para crimes hediondos" Deputados protestaram nesta quarta-feira (5) contr...

 Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista

Gilson Abreu/AEN Segundo deputado, terceirização precariza relações trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência...

 Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino responde a deputados da CCJ em março A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe ...

 A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade

Will Shutter/ Câmara dos Deputados A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...

 Casa com encanamento para captação de água da chuva - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações

Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o...

 Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério - (Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...

 ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...

 Deputado Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...

 Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...

 O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...

 Deputado Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...

 Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç...

 Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas - (Foto: Divulgação/UEL)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério...

 Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,...

 A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta - (Foto: Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização...

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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

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