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Câmara dos Deputados

Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara
Câmara 05/05/2025 - 19h09 Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Câmara 05/05/2025 - 19h09 Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe...
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
Câmara 05/05/2025 - 16h22 Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais
Câmara 05/05/2025 - 14h22 Comissão de Saúde debate o cuidado ao trauma no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6). os múltiplos aspectos relacionados ao cuidado ao trauma no Brasil, com ê...
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia
Câmara 05/05/2025 - 13h37 Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ...
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal
Câmara 05/05/2025 - 13h37 Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato
Câmara 05/05/2025 - 13h08 Comissão debate como injeção de energia autogerada na rede impacta o sistema elétrico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), como a injeção na rede elétrica da energia excendent...
Câmara 05/05/2025 - 12h37 Comissão debate os impactos da educação profissional na sociedade Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), uma audiência pública sobre a importância da Rede Federal de Educação ...
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário
Câmara 05/05/2025 - 12h09 Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual
Câmara 05/05/2025 - 12h09 Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ...
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara 05/05/2025 - 12h08 Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara 05/05/2025 - 12h08 Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Câmara 05/05/2025 - 11h23 Comissão discute melhorias no transporte ferroviário da Baixada Fluminense INI-TEXTA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre políticas de melhorias da ...
Câmara 05/05/2025 - 11h07 Seminário debate resultado da conferência do clima realizada no Azerbaijão Objetivo é discutir como os parlamentares podem se preparar para garantir uma participação estratégica na COP 30, que ocorrerá no Brasil
Câmara 05/05/2025 - 10h53 Lei estabelece diretrizes para terapia nutricional direcionada a pessoas com autismo Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados