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Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
Câmara 07/05/2025 - 14h07 Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
Câmara 07/05/2025 - 13h51 Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/05/2025 - 12h21 Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino supe...
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara 07/05/2025 - 11h52 Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 07/05/2025 - 11h21 Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a contribuição previdenciária sobre aposenta...
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara 07/05/2025 - 11h21 Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Câmara 07/05/2025 - 10h51 Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia
Câmara 07/05/2025 - 10h21 Comissão debate mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a ampliação das ...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
Câmara 07/05/2025 - 10h07 Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
Câmara 07/05/2025 - 08h21 Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Câmara 07/05/2025 - 00h06 Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
Câmara 07/05/2025 - 00h06 Congresso se ilumina de lilás pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor lilás nesta terça-feira (6) pelo Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. O objet...