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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara 20/05/2025 - 13h33 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara 20/05/2025 - 13h18 Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara 20/05/2025 - 13h01 Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara 20/05/2025 - 13h01 Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara 20/05/2025 - 12h46 Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Câmara 20/05/2025 - 12h16 Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10. Veja a lista de convidados Segundo a deputada, crianças e adolescentes celíacos enfrentam di...
Câmara 20/05/2025 - 12h00 Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo int...
Câmara 20/05/2025 - 12h00 Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sis...
Câmara 20/05/2025 - 11h45 Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação Ao discursar na marcha dos prefeitos, Hugo Motta diz que a Câmara renova seu compromisso com o municipalismo
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara 20/05/2025 - 10h49 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Câmara 20/05/2025 - 10h30 Comissão debate aquisição do Banco Master pelo BRB A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 8.Clique aqui para ver os convidados do debate Daniel Almeida acrescenta que há alertas...
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara 20/05/2025 - 10h00 Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara 20/05/2025 - 09h00 Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Câmara 20/05/2025 - 09h00 Câmara divulga ganhadores da Medalha do Mérito Evangélico A Câmara dos Deputados divulgou, nesta segunda-feira (19), os cinco agraciados com a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. A h...
Câmara 20/05/2025 - 08h45 Câmara dos Deputados lança revista jurídica nesta terça-feira Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes