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Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe
Câmara 20/05/2025 - 19h51 Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe Proposta deverá ser votada na semana que vem
Câmara 20/05/2025 - 19h36 Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi c...
Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa
Câmara 20/05/2025 - 19h06 Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Câmara 20/05/2025 - 18h37 CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado
Câmara 20/05/2025 - 18h37 Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara 20/05/2025 - 17h38 Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
Câmara 20/05/2025 - 17h22 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara 20/05/2025 - 17h22 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara 20/05/2025 - 15h17 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara 20/05/2025 - 15h01 Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...
Câmara 20/05/2025 - 14h47 Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara 20/05/2025 - 14h33 Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Câmara 20/05/2025 - 13h45 Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...
Câmara 20/05/2025 - 13h45 Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara 20/05/2025 - 13h33 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso