Sexta, 15 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS; acompanhe

Proposta deverá ser votada na semana que vem

Câmara Há 12 meses

Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública

O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi c...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

Valor proposto é igual a 75% do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica

Câmara Há 12 meses

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado

Câmara Há 12 meses

Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Câmara Há 12 meses

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...

Câmara Há 12 meses

Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB

O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Câmara Há 12 meses

Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...

Câmara Há 12 meses

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

João Pessoa, PB
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