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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...

 Divulgação/Karpowership Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...

 Gésio Passos/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)

Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso

Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A proposta que estabelece os critérios para a elaboração do Orçamento do ano seguinte segue agora para sanção

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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