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Há 2 anos
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai
Medida ocasiona renúncia de receitas tributárias no valor de aproximadamente R$ 500 milhões, contemplada no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Normas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22)
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Congresso aprova Orçamento de 2024
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Câmara dos Deputados
Há 2 anos
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
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